Apesar do alerta, Mendonça acompanhou o voto da relatora, ministra Estella Aranha, e votou contra as duas representações que pediam a proibição do samba-enredo. As ações haviam sido apresentadas pelos partidos Novo e Missão, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada.
Durante o voto, Mendonça destacou o contexto eleitoral e a dimensão do Carnaval como evento de grande alcance midiático. “O homenageado exerce o cargo de presidente da República e já manifestou publicamente que será candidato à reeleição. Estamos em ano eleitoral. O Carnaval é uma festa popular de proporções imensas e que chama atenção do Brasil e do mundo, com ampla cobertura dos meios de comunicação e também com ampla repercussão social”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda que devem ser considerados os recursos públicos destinados à escola de samba. Segundo ele, “o uso massivo de som e imagem que possam remeter à disputa eleitoral pode configurar, em tese, violação à paridade de armas e confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral vedada”.
Mesmo votando contra o veto ao desfile, Mendonça advertiu que o caso poderá ser reavaliado caso haja extrapolação dos limites legais. Ele afirmou que, se for identificada propaganda eleitoral explícita, poderá ser aberta investigação judicial por possível abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.
O TSE rejeitou, por unanimidade, as duas representações. Nos pedidos, os partidos argumentavam que o samba-enredo ultrapassa o caráter cultural e assume contornos de promoção política.
Lula será o tema do samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que contará com a presença de integrantes do governo federal e da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. A Acadêmicos de Niterói desfila no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, na noite de domingo (15).