segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Quadrilha formada por policiais civis e informantes no CE é condenada a mais de 270 anos de prisão

Réus foram acusados de cometer crimes como organização criminosa, extorsão e comércio ilegal de arma de fogo
O proprietário de um mercadinho na periferia de Fortaleza foi extorquido pela organização criminosa, no dia 19 de janeiro de 2017, conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará.

Uma quadrilha formada por agentes da Segurança Pública do Ceará e informantes, especializada em extorsão, foi condenada pela Justiça Estadual a mais de 270 anos de prisão, com as penas somadas. O grupo foi desarticulado na 1ª fase da Operação Gênesis, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em setembro de 2020.

7 réus foram condenados a prisão, por cometerem crimes como organização criminosa, extorsão e comércio ilegal de arma de fogo; enquanto um réu foi absolvido. Dois policiais civis ainda foram sentenciados a perder a função pública.

CONFIRA A SENTENÇA DE CADA ACUSADO

Valberto Evangelista da Costa (policial civil aposentado) - Condenado pelos crimes de organização criminosa e extorsão (10 vezes). Pena: 114 anos de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Entretanto, a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está solto desde outubro de 2020.

Marcos Sousa de Oliveira (policial civil) - Condenado por associação criminosa. Pena: 3 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime aberto, e perda da função pública.

Max Antônio Pimentel de Oliveira (policial civil) - Condenado por comércio ilegal de arma de fogo. Pena: 8 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semi-aberto, e perda da função pública. A Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está solto desde novembro de 2020.

Fabiano Gomes de Brito (ex-policial militar) - Condenado pelos crimes de organização criminosa e extorsão (7 vezes). Pena: 74 anos e 11 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso;

José Ricardo do Nascimento (informante) - Condenado pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa e extorsão (2 vezes). Pena: 31 anos e 3 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso;

Daniel Barbosa da Costa (informante) - Condenado pelo crime de organização criminosa. Pena: 9 anos e 7 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso;

Wescley Gomes Lima (informante) - Condenado pelos crimes de organização criminosa e extorsão (2 vezes). Pena: 29 anos e 9 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso.

Já o policial civil Harpley Ribeiro Maciel, acusado de associação criminosa, foi absolvido. O colegiado de juízes que atua na Vara de Delitos de Organizações Criminosas entendeu que "não foi produzida prova suficiente para justificar um decreto condenatório em seu desfavor".

Outro acusado de integrar o esquema criminoso, o policial militar Paulo Rogério Bezerra do Nascimento teve o processo desmembrado. E um décimo réu, Carlos Eduardo Andrade de Lima foi morto a facadas, no dia 20 de maio de 2020.

Via Pinheirinho Net

Assaltantes devolvem celular e PIX ao descobrirem que roubaram mulher de Marcola do PCC

Cynthia foi alvo de operação da PF - Foto: Reprodução TV Globo
Assaltantes que roubaram o celular da esposa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC, e transferiram uma grande quantia em dinheiro por PIX, decidiram devolver o aparelho e o valor após descobrir quem era a vítima.

A história foi revelada pela própria mulher, Cynthia, em uma conversa com o chefe da facção, durante uma visita com o filho de 13 anos, na Penitenciária Federal de Brasília.
Em vídeos divulgados pelo “Fantástico”, na noite desse domingo (14), Cynthia conta ao marido que foi assaltada enquanto estava no sinal e que os criminosos retiraram dinheiro da conta dela por meio de PIX.

Em seguida, ela afirma sorrindo que assim que os bandidos viram o sobrenome dela e descobriram que se tratava da mulher do líder do PCC, eles mandaran entregar o aparelho no salão dela e devolveram o valor.

Nas imagens, Marcola também sorri e afirma que é bastante conhecido na área onde ocorreu o assalto e se orgulha de ter o poder da intimidação.

Ele tem uma ficha criminal quilométrica que começou antes mesmo dos 18 anos, e inclui sequestros, homicídios, assalto a bancos, tráfico e muitos outros.

Marcola já foi condenado a 342 anos de prisão em decorrência dos crimes, mas conta na conversa com a esposa, que jamais vai desistir de sair da prisão.

Nesta semana, a PF deflagrou uma operação que desmantelou um plano de fuga dele e de outros líderes da facção. Entre os envolvidos no plano ousado estava a esposa e até advogadas, três delas foram presas por levar mensagens para Marcola através de códigos no parlatório.

Professora diz para estudantes em sala de aula que ser homossexual é ‘impuro’

A professora de um colégio municipal de Posse, no nordeste de Goiás, foi filmada durante a aula falando para estudantes que ser homossexual é impuro. Alunos que estavam na sala ficaram indignados com o posicionamento. A professora Maria Elizete Anjos disse que não agiu de maneira preconceituosa.

“Se você é homem, foi feito para mulher e mulher para o homem. E o que foge disso é impuro”, disse a professora.

A gravação aconteceu na última quinta-feira (11), durante uma aula de inglês para alunos do 1º ano do ensino médio. No vídeo, a professora aparece dizendo que muitas vezes os adolescentes estão confusos com relação à sexualidade devido a hormônios, mas que relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é errado.

“Olha no espelho, tira a roupa. Olha no espelho, você é mulher. E mulher fica com homem. A opinião de Maria Elizete. Qual a opinião de um homem ficar com homem e mulher ficar com mulher? Qual o problema? Todos os problemas!”, disse.

Ela segue falando que, caso queiram chamá-la de homofóbica, podem chamar. Em nota, Maria Elizete disse que “não são verdadeiros os supostos comentários homofóbicos atribuídos a mim”.

A professora disse que sempre lutou e prezou para que todos mereçam respeito, seja pela suas condições, palavras e pensamentos.

“No caso concreto ao se analisar atentamente todo o contexto e os diálogos, em momento algum quis constranger ou macular qualquer pessoa, gênero ou grupo de pessoas. Ainda que eventualmente possa ter escolhido mal algumas palavras, em momento algum estas se amoldam ao reprovável conceito de homofobia”, afirmou.

Por fim, Maria Elizete pede desculpas a quem tenha se sentido ofendido.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Posse disse que tomou conhecimento dos vídeos gravados pelos alunos e está investigando toda situação.

“A Secretaria Municipal de Educação e Cultura não compactua com quaisquer manifestações de preconceito ou discriminação decorrente da orientação sexual, raça, credo, origem étnica, posicionamento político ou grupo social”, diz a nota do órgão.
Foi feita uma reunião com a professora, pais e alunos e a secretaria aguarda a ata para dar andamento às providências cabíveis para a resolução do caso de forma imparcial.

“A escola é o espaço da ética, justiça, dignidade, respeito, responsabilidade, amizade, honestidade, solidariedade, autodisciplina, amor, confiança, compreensão, paz e fraternidade.

As atitudes isoladas de um profissional não devem desabonar o trabalho da equipe do Colégio Municipal Castro Alves”, finaliza a nota.

Com informações do G1

Ciro Gomes é o entrevistado do Roda Viva desta segunda-feira

Depois sabatinar a candidata do MDB, Simone Tebet, o Roda Viva da TV Cultura, dá sequência à série e recebe no centro do programa nesta segunda-feira (15), Ciro Gomes, do PDT, que falará sobre seus projetos para o País, caso seja eleito. Com apresentação de Vera Magalhães, a edição ao vivo vai ao ar a partir das 22h, na TV Cultura, no site da emissora e nas plataformas digitaisYouTube, Dailymotion, Twitter e Facebook.

A TV Cultura convidou os quatro primeiros colocados na última pesquisa Datafolha. Em caso de empate nas intenções de voto, não levada em conta a margem de erro, o critério de desempate definido foi o número de parlamentares que a aliança do candidato tem no Congresso. Por esta regra, os convidados foram Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

As datas das entrevistas estão sendo definidas em negociação com as coordenações das campanhas. As campanhas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Lula estão analisando as agendas e ainda não responderam aos convites feitos. Durante as entrevistas com os presidenciáveis, o "Roda Viva" vai contar com o trabalho de checagem de informações da agência "Aos Fatos".

André Fernandes critica Wagner e diz que fala sobre Lula "foi desprezível"

Deputado André Fernandes (PL)(foto: Edson Júnior Pio / Assembleia Legislativa)
Em entrevista ao programa Jogo Político, do O POVO, na última quinta-feira (11), Wagner disse respeitar a eleição nacional. "Respeito o Lula, respeito ainda mais o Bolsonaro", acrescentou
Pelas redes sociais neste domingo (14), o deputado estadual André Fernandes (PL) criticou o candidato ao Governo Capitão Wagner (União Brasil) por ter declarado que respeita o ex-presidente Lula (PT).                                     
Em entrevista ao programa Jogo Político, do O POVO, na última quinta-feira (11), quando perguntado sobre cenário nacional, Wagner disse respeitar a eleição para o Planalto. “Respeito o Lula, respeito ainda mais o Bolsonaro”, acrescentou o deputado federal. 
Para Fernandes, “essa fala foi desprezível”.                             
                        
“Ele ter dito que respeita o Lula em entrevista ao jornal O POVO foi talvez o ápice até agora. Bandido não merece respeito, e sim desprezo! Como respeitar um ladrão que quer censurar a mídia, controlar a imprensa e impor uma ditadura no meu país? Essa fala foi desprezível”, escreveu o deputado.
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Ainda segundo Fernandes, “muitos dariam tudo pelo apoio do presidente Bolsonaro, enquanto alguns que o recebem de forma voluntária preferem ignorar e esconder”.

O deputado então questionou: “Quem não liga pro apoio do Bolsonaro também não deve se importar com o apoio dos bolsonaristas, né!?”. 

Na mesma série de mensagens, o parlamentar do PL afirmou que, “apesar de não concordar” com as falas de Wagner sobre a corrida eleitoral que envolve Lula e Bolsonaro, “até entendo a sua posição quando se trata de fidelidade partidária, o impedindo de apoiar Bolsonaro declaradamente agora”.

Fernandes considerou, no entanto, que a disputa pelo Executivo estadual no Ceará “nos colocou três opções: RC (Ciro), Elmano (Lula) e Capitão Wagner”, e que, “diante desse cenário, não tenho outra escolha a fazer”.

“Continuo votando (em Wagner)”, concluiu, “mas votar não significa fazer campanha. Espero que ele repense o modo de agir”.

O POVO fez contato com Capitão Wagner via assessoria de imprensa e aguarda retorno.

Propaganda eleitoral começa nesta terça-feira; Saiba o que pode e não pode

Santinhos são os mais usados - Foto: Paula Cinquetti
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022.O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15).

Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. 

O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal. A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Fake News

Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Animosidades

Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a  criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Telemarketing

A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Luminosos

É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

Brindes

São vedadas, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato - ou com a sua autorização - de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Impressos

Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos mesmos conteúdos.

Adesivos em veículos

É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do parabrisa traseiro e, em outras posições, adesivos  que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

Som

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 8h e as 22h, sendo vedados a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do Distrito Federal, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e das unidades de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e teatros, quando em funcionamento.

Comícios

A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

Showmícios

É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Atos do governo

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, configurando abuso de autoridade a publicidade diversa da permitida, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do diploma.

Bar polemiza ao instalar placa com frase: 'Não odiamos crianças, é só a sua mesmo'

Bar é conhecido por atos assim -> Foto: Reprodução/Instagram
O Bar e Restaurante La Borratxeria Bar Y Parrilla, que fica em São Paulo gerou polêmica e foi autuado pelo Procon após instalar em sua fachada uma placa com a seguinte frase: “Não odiamos crianças, é só a sua mesmo”.  

Segundo o órgão, a frase tem “conteúdo agressivo e discriminatório e socialmente debatido”. Por conta disso, o bar foi autuado e terá que dá explicações não só sobre a placa, mas também sobre treinamento de funcionários em relação a conscientização contra o racismo, prevenção de programa de diversidade, discriminação e outros.

Isso porque essa não é a primeira vez que o bar tem esse tipo de conduta. Ele já chegou a fazer “brincadeiras” com temáticas como violência contra a mulher e inclusive com crianças.

Em uma de suas manobras, ela colocou uma caixa de papelão na frente do estabelecimento com a escrita: “Espaço Kids. Deixe seu bebê aqui e coma à vontade”.

Em outra situação, comparou crianças à animais. 

Áudios e vídeos revelam como os criminosos mais perigosos do Brasil pretendiam escapar de presídios

O que se passa pela cabeça de um dos maiores criminosos do Brasil, condenado a mais de 300 anos de prisão? Em vídeos, Marcos Herbas Camacho, o Marcola, responde: o desejo de escapar da cadeia.

Esta semana, a Polícia Federal frustrou o plano do criminoso, que montou uma extensa rede de apoio, envolvendo detentos do bando e advogados. Tudo elaborado a partir de conversas em código, na Penitenciária de Brasília.

Para a esposa, Marcola admite. “Enquanto eu tiver vida, tiver respirando, você pode ter certeza que eu vou estar lutando para sair daqui”.

A chave para a Polícia Federal entender como ele pretendia fazer isso está justamente em conversas no parlatório. O aumento de visitas de advogados a detentos, que não são da liderança da organização, chamou a atenção dos investigadores, e também o tipo de conversa, com muitas citações a processos em instâncias superiores.

E um descuido da advogada Kassia Assis permitiu à PF descobrir isso. Em fevereiro de 2021, ela se encontrou com Esdras Júnior, preso no Mato Grosso do Sul. O detento tinha sido transferido meses antes da Penitenciária de Brasília, onde costumava tomar banho de sol com Marcola. Nesses momentos, segundo a PF, Esdras recebeu as ordens para os planos de fuga, e depois as repassou para a advogada.

As investigações da polícia mostraram que o “Plano STF” se refere a uma tomada violenta da Penitenciária Federal de Brasília, onde Marcola estava preso na época. A ideia era repetir uma estratégia já posta em prática com sucesso pelo bando: a dos mega-assaltos a bancos e empresas de valores em cidades do interior do Brasil. Os criminosos fecharam as rodovias que davam acesso às cidades e isolaram as unidades policiais mais próximas. A ideia de Marcola seria aplicar esse método na fuga da cadeia.

As suspeitas de uma fuga provocaram a transferência do criminoso de Brasília para Porto Velho, em março deste ano. A defesa de Kassia disse, em nota, “que sua inocência será provada”.

Com informações de G1

Juiz é acusado de assediar sexualmente mulheres dentro de fórum e nas redes

O juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito em um famoso cursinho preparatório para concursos públicos, está sendo acusado por ao menos dez mulheres de assédio sexual entre 2014 e 2020.

Todas as denúncias chegaram ao conhecimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Três mulheres procuraram diretamente a ONG para formalizar e levar à frente as denúncias contra Scalercio.

Ele é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional.

O Me Too Brasil, então, levou as queixas ao Conselho Nacional do Ministério Público, que depois acionou os órgãos competentes. Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, apuram essas três acusações contra o juiz, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal.

Vídeo: Esposa flagra marido saindo de motel com a própria irmã

Um vídeo que circula nas redes sociais desde o último sábado (06), mostra uma possível esposa bastante indignada com o marido. Na ocasião, ela flagra o homem saindo de um motel com a própria irmã, o caso aconteceu em Itacoatiara, no interior do Amazonas.

Nas imagens a mulher bastante exaltada filma os dois ‘pombinhos’ deixando o local e ainda afirma: ‘tu conseguiu o que queria né?’ ‘comer tua própria irmã’, ainda nas imagens a jovem ainda tenta esconder o rosto, já ele nem se mostra preocupado.

A pessoa que filma diz ainda que está filmando porque a jovem é uma ‘p*ta’ e o homem diz para eles irem para a casa. ‘Que ir pra casa o que, Neto. Tu tá comendo a tua irmã no motel, caramba!’, finaliza a esposa, totalmente indignada.