Caso ganhou repercussão nacional a partir da divulgação das imagens da câmera de segurança do elevador
A Justiça decidiu não acatar o pedido de prisão preventiva feito contra o empresário Israel Leal Bandeira Neto, flagrado por uma câmera de segurança apalpando a nutricionista Larissa Duarte em um elevador, em Fortaleza. O pedido havia sido feito a partir de denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A Justiça considerou que o caso de Israel não se encaixa nas condições previstas em lei para a decretação de prisão preventiva – quando o acusado pode representar um risco à sociedade, à ordem pública ou ao próprio andamento do processo. No entanto, o suspeito terá que usar tornozeleira eletrônica, além de outras medidas cautelares que se aplicam por um período de seis meses.
Justiça decide contra prisão de empresário flagrado apalpando nutricionista
Entre as outras medidas estão o recolhimento em domicílio depois das 20h e até as 6h, todos os dias; a proibição de entrar em contato ou se aproximar da vítima ou familiares dela; proibição de sair da cidade; proibição de ir a bares, restaurantes, festas, academias de ginástica ou eventos com aglomeração em geral; e comparecer mensalmente à sede da Coordenadoria de Alternativas Penais.
Em nota, os advogados do acusado apontam que foi correta a decisão, “uma vez que não há, no caso concreto, nenhum dos fundamentos previstos em lei para o decreto de medida tão gravosa”, pontuam. “A prisão preventiva não deve funcionar como antecipação de pena. A cautelar de monitoração e as demais serão integralmente respeitadas e a defesa aguarda data para instrução e julgamento do processo”, diz ainda a mensagem divulgada.
O caso
O acusado foi flagrado por câmeras de segurança apalpando as partes íntimas da vítima dentro do elevador de um prédio comercial, localizado na área nobre de Fortaleza. O caso aconteceu no dia 15 de fevereiro deste ano, mas somente no dia 18 de março se tornou público após a divulgação do vídeo.
A Delegacia de Defesa da Mulher em Fortaleza (DDM) concluiu a investigação e remeteu o procedimento à Justiça. O indiciamento ocorre quando o órgão policial conclui que existem elementos suficientes para atribuir a autoria de crimes a alguém.
Desde que a história ganhou notoriedade nacional, uma segunda vítima chegou a se pronunciar, dizendo que também foi vítima de importunação sexual pelo mesmo homem. A estudante de psicologia Adah Ivna Rodrigues Fernandes, de 25 anos, conta que saiu de uma festa na casa de uma amiga, que teria amizade em comum com a esposa do suspeito. Assim que terminou o evento, a estudante se dirigiu ao elevador do prédio acompanhada da mãe. No mesmo momento, Israel Bandeira e a esposa entraram no mesmo elevador em direção à saída do edifício.
“Em um determinado momento senti alguém colocando a mão por debaixo da minha saia, virei as costas, vi que ele estava com a esposa, ela estava no celular, não acreditei naquela cena. Fiquei em choque, sem reação, foi assustador. Me arrependo em ter deixado passar”, diz a estudante.
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