Pente-fino: INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?

Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?

Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:

1. Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos
2. Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso
3. Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV

Folhapress

Homem é preso por abusar de afilhada de 6 anos em loja de brinquedos

Um homem que abusou sexualmente da própria afilhada, de 6 anos, dentro de um loja de brinquedos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi preso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro neste domingo (5).

Neliton de Araújo Perpétuo foi capturado por policiais civis da 60ª DP (Campos Eliseos), em conjunto com agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) e policiais militares do Serviço Reservado do 41º BPM (Irajá).

Os policiais tiveram acesso a um vídeo que mostrava o homem dentro da loja, na última sexta-feira (3), usando as próprias mãos “de forma escancaradamente lasciva e libidinosa nas nádegas e na vagina de uma criança, aparentemente do sexo feminino”.

A partir do vídeo, a polícia iniciou o trabalho para identificar e prender o homem. Ao longo das investigações, os agentes colheram depoimentos e descobriram que o suspeito é padrinho e vizinho da criança molestada.

As diligências para prendê-lo começaram já na noite de sexta. A polícia tinha informações que indicavam que ele poderia estar a caminho do município de Araruama, na Região dos Lagos, para se esconder na casa de parentes, ou que ele iria para o Morro do Dendê, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio.

A comunidade é dominada pelo Terceiro Comando Puro (TCP) e tem como chefe o criminoso Mário Henrique Paranhos de Oliveira, conhecido como “Neves”, “Argentino” ou “Dançarino”, a quem Neliton pediria abrigo, mas o criminoso não estava no local.

Neliton acabou sendo encontrado em um hostel da Praça da Bandeira, na região central do Rio de Janeiro, onde foi preso em flagrante por “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. O crime tem pena que varia de 10 a 20 anos de prisão.

Jovem morre durante abordagem e família aponta violência policial

Jeferson Leitão, de 25 anos, foi morto durante uma abordagem da Polícia Militar na comunidade Barroso II
A Polícia Militar disse que ele não teria respondido a uma ordem de parada

Um jovem de 25 anos foi morto a tiros durante uma abordagem policial entre a noite de sábado (4) e a madrugada de domingo (5) no Bairro Barroso, periferia de Fortaleza.

A Polícia Militar afirma que ele atirou contra os agentes, mas familiares do jovem dizem que ele foi vítima de violência policial.

"A polícia chegou, fez a abordagem. Ele não correu, ajoelhou. Atiraram nos peitos e na perna. Covardemente", disse um familiar de Jeferson Leitão.

Jeferson ainda foi socorrido e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu.

A Polícia Militar disse, no entanto, que ele não teria respondido a uma ordem de parada.

O caso foi levado ao 13º Distrito Policial, onde foi registrado um boletim de ocorrência. Ainda de acordo com a polícia, Jeferson possuía antecedentes criminais por Organização Criminosa.

Moradores da região fizeram uma manifestação na tarde de domingo (5) cobrando respostas das autoridades. Eles obstruíram ruas e queimaram pneus pedindo por justiça pela morte de Jefferson e pelo fim da violência policial.

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Ministério Público investiga emendas parlamentares de Mauro Benevides, Luiz Gastão e Robério Monteiro

Após os deputados federais José Guimarães (PT) e Junior Mano (PSB) serem citados pela Polícia Federal em um suposto esquema de desvio de emendas, sai a notícia que mais três deputados cearenses estão na mira do Ministério Público Federal que investiga suspeitas de corrupção no repasse das emendas Pix.

Ministério Público Federal (MPF) instaurou 34 procedimentos para investigar o uso de emendas parlamentares em municípios da Bahia e do Ceará, estados já sob o radar da Polícia Federal devido a suspeitas de corrupção no repasse das chamadas “emendas-pix”.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o foco das investigações está em 13 prefeituras cearenses e 21 baianas. Três dessas cidades receberam R$ 3,5 milhões em emendas dos deputados federais Carlos Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Gastão (PSD-CE) e Robério Monteiro (PDT-CE).

O MPF também está cobrando prestação de contas dos municípios e, caso identifique irregularidades, os casos serão encaminhados à Procuradoria Geral da República (PGR) para possível abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações são parte de um esforço maior para rastrear o escoamento de bilhões de reais pelo orçamento secreto. Atualmente, 234 procedimentos estão em andamento em todo o Brasil. Em dezembro, o STF, por meio do ministro Flávio Dino, determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão devido a suspeitas de irregularidades, intensificando o debate entre o Congresso e o Judiciário sobre a destinação desses recursos.

Portal Sertões 

Após morte de japonesa, brasileira de 116 anos se torna a pessoa mais velha do mundo

Foto Carlos Macedo/Longeviquest

Após a morte da japonesa Tomiko Itooka, no último dia 29 de dezembro, aos 116 anos, a pessoa mais velha do mundo agora é uma brasileira. Inah Canabarro Lucas, também de 116 anos, é moradora de Porto Alegre (RS) e nasceu em junho de 1908, na cidade de São Francisco de Assis, no mesmo estado.

O dado foi registrado pela LongeviQuest, formado por um grupo de pesquisadores que atuam no monitoramento e no mapeamento de super centenários pelo mundo. Conforme a revista, Inah também é a 20ª pessoa mais velha da história registrada.

Inah é freira e vive na Congregação Irmãs Teresianas do Brasil, em Porto Alegre. Iniciou sua vida religiosa aos 16 anos, ao ingressar no internato Santa Teresa de Jesus, em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul. Tornou-se freira em 27 de dezembro de 1928, durante o período que esteve em Montevidéu, no Uruguai. Em 1930, já de volta ao Brasil, Irmã Inah viveu sua vocação como professora.

Ao celebrar seu 110º aniversário, em 2018, ela recebeu uma bênção apostólica do Papa Francisco. A bênção foi acompanhada por um certificado, exposto em um espaço na congregação onde vive.

Antes de se tornar a pessoa mais velha do mundo, Inah teve destaque ao ser nomeada a pessoa viva mais velha do Brasil em 23 de janeiro de 2022, após a morte de Antonia da Santa Cruz, de 116 anos. Mais tarde, ela se tornou a pessoa viva validada mais velha de toda a América do Sul e Latina após o falecimento da colombiana Sofia Rojas, de 114 anos, em 2022.

A freira também é a última pessoa viva conhecida nascida em 1908, além de ser uma das três únicas pessoas sobreviventes nascidas em toda a década de 1900.

A LongeviQuest publicou em seu canal no YouTube uma entrevista com a Irmã Inah, feita em fevereiro de 2024, quando ela ainda tinha 115 anos. Na ocasião, brincou: “Ainda sou jovem, bonita e simpática”, disse ela.

Com informações do Diário do Nordeste.

Vítimas de tortura em Jijoca vinham de bairro dominado por facção rival

A mulher de 27 anos e a adolescente de 13 anos torturadas na localidade de Baixio, em Jijoca de Jericoacoara da noite de domingo, 29, à manhã de segunda-feira, 30, haviam chegado ao município na sexta-feira, 27.

Elas teriam sido vítimas das agressões após integrantes de uma facção criminosa local descobrirem que as duas eram provenientes de um bairro de Fortaleza onde age a facção rival. A informação consta nos depoimentos das vítimas, aos quais O POVO teve acesso.

Conforme a oitiva da adolescente, ela estava na casa de um homem que havia conhecido em um bar de Jijoca, quando uma outra adolescente, de 15 anos, a abordou, após descobrir de onde ela vinha. Ela, então, foi conduzida a uma casa localizada em uma região de matagal.

A mulher de 27 anos com quem a adolescente havia ido à Jijoca de Jericoacoara já estava na rodoviária, esperando ônibus para voltar a Fortaleza, quando foi levada até o local da tortura por quatro pessoas, que estavam em duas motos.

Na casa, as duas passaram a ser agredidas física e psicologicamente durante toda a noite.

A adolescente afirmou que as agressões foram praticadas com um pedaço de pau, com uma pedra, assim como por chutes e murros. A jovem ainda disse ter o cabelo queimado.

Policiais militares, que receberam denúncia anônima relatando as agressões, foram até o local do crime e conseguiram libertar as duas jovens.

Conforme a PM, quatro dos agressores conseguiram fugir, mas outras quatro pessoas — dois adultos e duas adolescentes, ambas de 15 anos — foram capturadas. Os dois maiores de idade foram identificados pelas iniciais F.D. de S., de 19 anos, e A.V. de A., de 18 anos.

Os suspeitos negaram envolvimento com o crime. Em depoimento, eles disseram que apenas estavam passando em frente ao local onde as vítimas estavam sendo torturadas quando foram abordados pelos PMs.

O Povo

Mais de 300 integrantes de grupos criminosos foram presos pela Polícia Civil no Ceará em 2024

O trabalho incluiu a prisão de 35 líderes, com capturas realizadas tanto dentro quanto fora do Ceará

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), prendeu 337 integrantes de grupos criminosos durante o ano de 2024. O trabalho, focado na desarticulação desses grupos e na asfixia financeira, incluiu a prisão de 35 líderes, com capturas realizadas tanto dentro quanto fora do Ceará.

O número de prisões representa um aumento de 39,25% em relação ao ano anterior, quando 242 pessoas foram detidas. A Draco destacou o impacto das ações, ressaltando o empenho da Polícia Civil no combate aos grupos criminosos, principalmente a prisão dos chefes, a apreensão de bens e a retirada de armas de fogo utilizadas em Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs).

Em 2024, as ações da Draco resultaram na apreensão de 9.701 munições de diversos calibres, um aumento expressivo de 424,38% em comparação a 2023, quando foram apreendidas 1.850 munições. Além disso, a Polícia Civil apreendeu 52 armas de fogo, um aumento de 10,64% em relação ao ano anterior, que registrou 47 armas.

Integrantes de grupos criminosos presos no Ceará

 A Draco também implementou bloqueios de contas bancárias de criminosos, totalizando mais de R$ 37 milhões, visando a asfixia financeira dos grupos. Essa ação visa combater a lavagem de dinheiro, prática comum entre os criminosos, que utilizam valores ilícitos para adquirir bens de luxo, imóveis e veículos. Em 2024, mais de R$ 3 milhões em veículos foram apreendidos.

Operações especiais

A unidade especializada da PCCE também se destacou pela realização de 24 operações durante o ano. Uma das principais foi a operação “Demote”, em sua 15ª fase, realizada em 12 de dezembro, que resultou na prisão de 18 pessoas em Fortaleza, Região Metropolitana, Beberibe e Jijoca de Jericoacoara. As operações incluíram a execução de centenas de mandados de busca e apreensão.

Morre Tomiko Itooka, a pessoa mais velha do mundo, aos 116 anos

A japonesa Tomiko Itooka, reconhecida como a pessoa mais velha do mundo, faleceu no dia 29 de dezembro de 2024, aos 116 anos, na cidade de Ashiya, no Japão. Nascida em 23 de maio de 1908, em Osaka, Itooka marcou sua longa trajetória com histórias de resiliência, fé e vitalidade.

Durante a Segunda Guerra Mundial, Itooka assumiu a gestão da fábrica têxtil de sua família enquanto criava seus quatro filhos. Após a morte de seu marido, em 1979, ela se dedicou a atividades físicas e espirituais, destacando-se por subir o Monte Ontake duas vezes e completar a tradicional peregrinação Saigoku Kannon, visitando 33 templos budistas no Japão.

Em setembro de 2024, Itooka recebeu o título oficial do Guinness World Records como a pessoa viva mais velha do mundo, após o falecimento da espanhola María Branyas Morera. O reconhecimento veio como uma celebração de sua longevidade e de sua contribuição ao inspirar gerações com sua determinação.

Nova detentora do título

Com o falecimento de Itooka, o posto de pessoa mais velha do mundo passa para a brasileira Inah Canabarro Lucas, nascida apenas 16 dias depois da japonesa, em 8 de junho de 1908. Natural de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, Inah reside atualmente em um convento na cidade de Porto Alegre.

Inah, que agora carrega o título, é vista como símbolo de sabedoria e longevidade, consolidando a relevância das mulheres centenárias como inspiração para a sociedade global.

Aumento do calor ameaça estrutura de igreja de 250 anos e outros prédios históricos no Ceará

Foto Iphan/UFC/Divulgação

Ainda que imperceptível ao olho humano, construções históricas estão submetidas ao movimento de dilatação e contração intensificado pelo aumento do calor. No Ceará, por exemplo, a Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, em Aracati, tem os seus 250 anos de história ameaçados pelo efeito, como avalia uma pesquisa realizada no Estado.

O estudo “Avaliação da influência das alterações climáticas na degradação dos edifícios históricos”, numa tradução para o português, foi publicado no último setembro pela revista internacional Energy and Buildings. A pesquisa deve avançar por outras cidades, inclusive, fora do Estado.

Porém, os dados iniciais já demonstraram que a elevação da temperatura – em decorrência das mudanças climáticas – vai causar uma degradação generalizada nas construções históricas brasileiras. Essa realidade vai elevar os custos de manutenção e diminuir a frequência com que as edificações precisarão de cuidados.

O artigo é assinado pelos pesquisadores Allan Magalhães, Esequiel Mesquita, Nagilla Frota, Rafael Fontenele e Vitoria Pinheiro da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A primeira etapa da pesquisa começou no último ano no Centro Histórico de Aracati, no Litoral Leste, com foco para a Igreja do Bonfim. Em 2024, a estrutura tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completou 250 anos, sendo uma das construções mais antigas do município.

Esequiel Mesquita, professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da UFC, além de coordenador do estudo, explica que a diferença de temperatura entre o dia e a noite faz com que a argamassa das paredes se movimentam de modo a descolar e rachar ao mesmo tempo.

“Nós temos variações térmicas no Ceará em torno de 10ºC, mas vamos imaginar que isso aumente, em 2050, para a ordem de 14°C… Esse efeito vai ser mais intenso. Em 2100, serão mais de 16ºC”, detalha.

Os pesquisadores avaliam que as movimentações térmicas nos prédios do centro histórico vão aumentar em 400% entre 2050 e 2100. Com isso, as fissuras serão muito mais recorrentes.

Os pesquisadores também têm parceria com a Universidade e o Instituto Federal de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo, as Universidades Federais do Maranhão e de Brasília. O trabalho foi apresentado no Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), ligado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Além disso, a pesquisa feita no Ceará será levada às Universidades de Florença e Pisa, na Itália, e de Bristol, na Inglaterra, para reprodução da metodologia nesses países.

Com informações do Diário do Nordeste.