Motorista de ônibus morre após desviar de moto e bater em três casas no Ceará

Foto: Reprodução / TV Cidade Fortaleza

Outra passageira do veículo deu entrada na unidade de saúde com um corte na mão. Um casal que também estava no coletivo sofreu apenas escoriações leves

Um grave acidente envolvendo um ônibus da Viação Princesa resultou na morte de um motorista na cidade de Catunda, no interior do Ceará. O veículo colidiu contra muros, fachadas e marquises de residências após uma manobra para evitar uma motocicleta.

O ônibus seguia com destino ao município de Crateús quando, segundo testemunhas, o condutor tentou desviar de uma moto cujo piloto estaria embriagado. Durante a tentativa de evitar a colisão, o coletivo invadiu a contramão, o motorista perdeu o controle da direção e o veículo acabou atingindo três residências localizadas na Avenida 7 de Setembro, na saída para Tamboril.

Com o impacto, estruturas de concreto das casas atingidas desabaram, provocando um cenário de grande destruição. Parte dos escombros caiu sobre o motorista do ônibus, identificado como Francisco Joel Silva Miranda, de 37 anos, que teve morte registrada ainda no local.

O acidente só não teve mais registros de feridos porque uma árvore e os próprios destroços ajudaram a reduzir a força da colisão. A poucos metros do local do acidente, diversas pessoas estavam na calçada de um bar, mas ninguém foi atingido.

No momento do acidente, dezenas de passageiros viajavam no ônibus. Uma mulher de 32 anos, que estava no segundo andar do veículo, ficou presa às ferragens e precisou ser retirada por populares. Ela foi encaminhada a um hospital, onde permanece em estado estável, com fratura na pelve.

Outra passageira deu entrada na unidade de saúde com um corte na mão. Um casal que também estava no coletivo sofreu apenas escoriações leves. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Como pode ser enquadrado na lei alguém que causa um acidente por pilotar uma moto embriagado?

No Brasil, pilotar uma moto embriagado configura crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a habilitação.​ Se o condutor embriagado causa lesão corporal culposa no acidente, aplica-se o artigo 303 do CTB, com detenção de seis meses a dois anos ou multa, e as penas do art. 306 são somadas, pois os crimes têm consumação distinta (embriaguez ao assumir o veículo e lesão ao ocorrer o dano).​

Em caso de homicídio culposo por acidente fatal, enquadra-se no artigo 302 do CTB, agravado pela embriaguez (art. 302, § 1º), com reclusão de cinco a oito anos, mais a pena do art. 306, suspensão da CNH e multa.​ Além do crime, há infração gravíssima (art. 165 do CTB), com multa de R$ 2.934,70 (dez vezes o valor base), suspensão da CNH por 12 meses e recolhimento do veículo; recusa ao bafômetro agrava ainda mais (art. 165-A).​

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

VÍDEO REGISTRA MOMENTOS SEGUINTES À MORTE DO MOTORISTA  AQUI.

GCMais

Globo é condenada a pagar R$ 220 mil a produtor alvo de piadas de Faustão

Renato Moreira de Lima processou a emissora alegando danos morais

A TV Globo terá que indenizar o produtor Renato Moreira de Lima, que atuou no programa “Domingão do Faustão”, no valor de R$ 220 mil por danos morais. A Justiça do Trabalho reconheceu que o profissional foi alvo recorrente de interações e brincadeiras exibidas ao vivo durante o programa apresentado por Fausto Silva.

Em um dos episódios citados no processo, o produtor teria sido exposto pelo apresentador por conta de sua aparência. “Ele [Renato] pensava em ser galã de Malhação, não conseguiu e acabou no Domingão”, disse Faustão, na ocasião.

Na sentença, a juíza afirmou que “o fato de haver proximidade ou amizade no ambiente laboral não concede salvo-conduto para que, no exercício da função, o superior hierárquico ou apresentador principal do programa exponha o subordinado, tecendo comentários sobre a aparência física ou piadas de cunho depreciativo”.

Já em sua defesa, a TV Globo alegou que as brincadeiras do apresentador eram espontâneas e sem nenhum tipo de assédio moral. No entanto, as alegações não foram acatadas pela juíza. Além da indenização, a emissora também foi condenada ao pagamento de horas extras e outros direitos trabalhistas do produtor Renato Moreira.

O Tempo

Em Sobral, lojistas reclamam da fiscalização

Uma mudança recente na postura da fiscalização da Guarda Civil Municipal tem gerado insatisfação entre comerciantes do setor de veículos na Rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro de Sobral. Empresários relatam que, até pouco tempo atrás, era permitido expor carros à venda em frente às lojas, ocupando parte das calçadas. No entanto, nos últimos meses, a prática passou a ser proibida, com notificações e ameaças de autuação e multa para quem não adequar os veículos ao interior dos estabelecimentos.

Segundo os lojistas, a medida foi adotada sem aviso prévio, o que pegou muitos de surpresa. Eles afirmam que a exposição externa dos veículos é uma prática antiga e funciona como estratégia essencial de vendas, atraindo clientes que circulam pela via, considerada um dos principais corredores comerciais de automóveis da cidade. Com a proibição, o setor teme queda nas vendas e prejuízos financeiros.

Outro ponto levantado pelos comerciantes é a aparente falta de isonomia na fiscalização. De acordo com relatos, apenas três lojas da rua estariam sendo penalizadas, enquanto outros estabelecimentos seguem expondo veículos sem sofrer sanções. A fiscalização estaria ocorrendo com maior intensidade nas proximidades da Wagner Veículos, referência comercial da região.

“Antes não havia problema algum. Sempre colocamos carros em frente à loja para exposição, mas agora a Guarda está proibindo e ameaçando multar caso não obedeçamos”, relatou um empresário ao Portal Sobral Online.

Diante do impasse, representantes do setor buscaram diálogo com o poder público. Ainda em setembro, alguns empresários participaram de uma reunião na Secretaria de Trânsito, onde apresentaram as dificuldades enfrentadas e discutiram alternativas para conciliar a atividade comercial com as normas de trânsito e de uso do espaço público. Segundo os lojistas, a situação foi reconhecida por representantes do governo municipal, que teriam assumido compromissos para buscar soluções, incluindo a adequação ou ampliação de espaços para exposição dos veículos.

Fonte: Sobral Online

Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e presos pelo 8/1

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas para pessoas condenadas pelos atos do 8 de Janeiro e para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 48 votos a favor e 25 votos contra. Houve 1 abstenção e 5 senadores estavam ausentes.

O projeto agora segue para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá vetá-lo. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8.

A proposta estabelece:

• um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
• redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
• que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) será absorvido pelo de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.

g1/Foto: Senado Federal

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024. 
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) atualizou seu levantamento sobre processos realizados contra jornalistas, em razão de sua atuação profissional, o Monitor de Assédio Judicial, e identificou um aumento – de 654 para 784 casos – desde o último levantamento, em março de 2024, representando alta de 19,87%.

O estudo identificou uma tendência de crescimento nos casos de assédio a partir de 2020, contabilizando 62 processos em 2021, 65 em 2022, 80 em 2023 e 53 em 2024.

Dos casos identificados, 29% foram apresentados na esfera criminal, o que para a Abraji é preocupante pois “causam grande preocupação por conta de sua gravidade e capacidade de gerar autocensura”.

Já os processos cíveis seguem sendo os mais comuns, com 67,2% (455 processos) ajuizados em Juizados Especiais Cíveis, onde há possibilidade de propositura de ações sem custo para o demandante.

Assédio judicial

O assédio judicial é um conceito relativamente recente para a imprensa, embora seja uma prática que já ocorre há décadas. Consiste na abertura de diversos processos, em tribunais e cidades diferentes, contra um jornalista ou veículo de imprensa, quase ao mesmo tempo.

A defesa do profissional de imprensa se torna cara e demanda uma logística que muitas vezes é inviável financeiramente, o que se torna uma espécie de pena durante o processo, pois causa prejuízo ao profissional mesmo quando a vitória jurídica é certa.

Ao mobilizar tempo e recursos, dificulta ainda novos trabalhos e pressiona outros profissionais a não realizarem reportagens contra aqueles que movem os processos.

Para a Abraji esses processos que se caracterizam por meio de ações repetidas contra um mesmo alvo representam parte relevante dos casos de assédio, mas não os únicos.

Entre as outras estratégias jurídicas, o relatório indica a estratégia processual de litigante contumaz (129 casos), o uso do sistema criminal (102 casos), o pedido de indenização excessiva (64 casos), entre outros.

O monitor não retrata o surgimento dos processos, pois se concentra em decisões e nas informações por parte dos jornalistas associados ou não à Abraji.

Segundo a associação, o aumento revela a evolução de casos iniciados há alguns anos, em um contexto político de mais força de partidos de extrema direita, durante a presidência de Jair Bolsonaro, o que se mostra relevante na medida em que o uso do judiciário para desmobilizar a atuação da imprensa se mostrou uma tática comum desse campo político.

Fonte:Agência Brasil.

Mãe é presa por suspeita de matar a filha de 1 ano no Ceará

Mulher de 32 anos foi autuada em flagrante por homicídio qualificado

Uma mulher de 32 anos foi presa por suspeita de matar a filha de 1 anos e 6 meses em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta quarta-feira (17).

A criança deu entrada em um hospital da região sem vida e com vários ferimentos pelo corpo. Com isso, a polícia foi acionada e a mãe da menina foi presa na unidade de saúde.

Após a captura, a mulher foi levada à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuada em flagrante por homicídio qualificado. A polícia segue com as investigações sobre as circunstâncias do crime.

Mulheres ganham novo benefício do Governo e podem solicitar auxílio-salário por 6 meses

Reprodução/Waldemir Barreto/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por medida protetiva terão direito à manutenção da renda por até seis meses, com pagamento feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15), no plenário virtual da Corte, e passa a valer para seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A decisão beneficia mulheres que contribuem para o INSS, seja por vínculo formal de emprego, seja como autônomas ou microempreendedoras individuais (MEIs). Nos casos em que houver empregador, os primeiros 15 dias de afastamento continuarão sendo pagos pela empresa. A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento do auxílio pelo período restante, limitado a seis meses.

Para mulheres que não são seguradas da Previdência Social, como trabalhadoras informais, o STF definiu que a assistência financeira deverá ser garantida pelo Estado, em caráter assistencial.

Afastamento não será solicitado diretamente ao INSS

O benefício não será requerido diretamente ao INSS. Caberá ao juízo estadual, responsável pelas medidas protetivas, avaliar a necessidade de afastamento do trabalho com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A legislação já previa a possibilidade de afastamento por até seis meses, com manutenção do vínculo trabalhista, mas não especificava quem deveria custear a remuneração.

Ao interpretar a norma, o STF entendeu que a preservação do vínculo inclui também a manutenção da fonte de renda, garantindo proteção social à vítima.

STF aponta lacuna legal e define responsabilidade

Na avaliação dos ministros, a legislação previdenciária e assistencial não contemplava situações em que a mulher precisa se afastar do trabalho não por incapacidade laboral, mas por risco à sua integridade física ou psicológica. Em muitos casos, a violência sofrida não gera incapacidade médica, mas impõe a necessidade de afastamento por segurança.

Segundo o entendimento da Corte, a decisão supre essa lacuna e oferece uma resposta institucional a um problema social grave, em um contexto em que o Brasil figura entre os países com maiores índices de mortes violentas de mulheres, conforme dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Pedro Silvini

Jornalista em formação pela Universidade de Taubaté (UNITAU), colunista de conteúdo social e opinativo

Cidade brasileira é conhecida como ‘formigueiro humano’: não tem mais espaço para nada e acumula mais de 12 mil habitantes por quilômetro quadrado

Adensamento recorde, falta de espaço e histórias curiosas transformaram Diadema em um dos casos mais emblemáticos do urbanismo brasileiro contemporâneo.

À primeira vista, a imagem poderia ser de qualquer metrópole em expansão.

Ruas intensas o dia inteiro, quarteirões colados entre si e poucas áreas abertas sugerem uma cidade que já não comporta novos vazios.

A expressão “formigueiro humano”, usada recentemente em reportagens internacionais, emergiu desse cenário em que cada metro quadrado tem dono, disputa e função.

É nesse contexto que Diadema, no Grande ABC, se destaca como um dos territórios urbanos mais comprimidos do país.

Segundo o Censo 2022, são 393.237 habitantes distribuídos em 30,7 km², resultando em 12.795 moradores por quilômetro quadrado.

O indicador coloca a cidade na segunda posição nacional em densidade demográfica, ficando atrás apenas de Taboão da Serra, como já publicou o CPG.

Urbanização total e território rarefeito

Praticamente nenhuma área de Diadema permanece sem uso urbano.

De acordo com os dados, o município atingiu 100% de urbanização, condição rara mesmo dentro da Região Metropolitana de São Paulo.

Isso significa que o território inteiro está ocupado, seja por moradias, vias ou serviços essenciais.

Na média brasileira, há cerca de 24 pessoas por quilômetro quadrado.

Em Diadema, o número é quase 500 vezes maior, o que altera a dinâmica de espaço, circulação e planejamento.

Diadema se destaca pela densidade extrema e falta de espaço, tornando-se uma das cidades mais compactas do Brasil e um caso urbano singular

Ainda que o crescimento populacional tenha desacelerado, a pressão não arrefeceu.

Entre 2010 e 2022, houve avanço de 386.089 para 393.237 moradores.

Estimativas de 2024 já apontam população acima de 400 mil habitantes, sem expansão territorial correspondente.

As origens desse adensamento remontam ao período em que a região ainda mantinha características rurais.

Até os anos 1950, predominavam chácaras, sítios e pequenas propriedades.

Com a industrialização do ABC, impulsionada pelas rodovias Anchieta e Imigrantes, fábricas se instalaram e fluxos migratórios se intensificaram.

A emancipação, em 1959, abriu caminho para um ciclo de crescimento rápido.

Entre 1960 e 1980, a população saltou de cerca de 12 mil para 228 mil pessoas.

Esse processo originou uma malha urbana adensada, formada muitas vezes sem planejamento prévio e com ocupações em terrenos complexos.

Relevo íngreme, limitações físicas e ocupações espontâneas

Grande parte do território diademense possui características geográficas desafiadoras.

Registros técnicos apontam que aproximadamente 80% da área apresenta forte inclinação, dificultando obras de infraestrutura e abertura de novas vias.

Com o tempo, a ocupação avançou para encostas, fundos de vale e bordas da represa Billings.

Levantamentos de meados dos anos 2000 indicavam a existência de 207 núcleos subnormais, muitos surgidos ao longo de três décadas.

A soma de solo caro, pouco acessível e alta demanda por moradia expandiu ciclos de autoconstrução e adensamento periférico.

Curiosidades que ajudam a entender a cidade

Diversos aspectos pouco conhecidos ajudam a explicar por que Diadema se tornou símbolo do adensamento brasileiro.

O nome tem origem mineral, associado ao “diadema de ouro”, referência antiga à camada de minério encontrada na região.

O município abriga um dos maiores cemitérios verticais da América Latina, solução adotada para lidar com a falta de espaço.

Políticas pioneiras de redução de homicídios, especialmente no início dos anos 2000, projetaram a cidade nacionalmente em estudos de segurança pública.

O hip hop ganhou casa oficial antes de muitas capitais, graças a centros culturais que apoiaram batalhas, oficinas e formações.

O zoológico municipal, criado em 1964, foi um dos primeiros equipamentos do tipo na Grande São Paulo e marcou gerações.

Áreas de antigas pedreiras deram origem a bairros inteiros, convertidas em loteamentos que, mais tarde, se integraram à malha formal da cidade.

Verticalização intensa e políticas habitacionais

A compressão territorial levou Diadema a adotar soluções mais verticais.

Documentos oficiais classificam o município como “uma cidade adensada”, conceito que norteia mudanças no Plano Diretor.

O conjunto “Diadema O”, com torres de até 21 andares e mais de 400 unidades, ilustra essa diretriz.

Projetos recentes aprovados pela Câmara Municipal autorizam quase 900 novas moradias de interesse social.

As intervenções costumam ocupar áreas remanescentes ou locais de reassentamento de famílias que viviam em faixas de risco.

Mobilidade tensionada e integrações regionais

Não é apenas a moradia que sente os efeitos do adensamento.

A mobilidade urbana é um dos pontos de maior pressão.

Gargalos viários frequentes, somados ao trânsito de cidades vizinhas que atravessam Diadema diariamente, tornam os deslocamentos mais lentos.

Boa parte da população depende de trajetos intermunicipais para acessar empregos, universidades e serviços especializados.

Medidas recentes tentam aproximar moradia, comércio e transporte, incentivando uso misto do solo e rotas mais curtas.

Sustentabilidade, lazer e reconhecimento externo

Apesar da densidade extrema, iniciativas de qualificação urbana começam a ganhar visibilidade.

Projetos apresentados em eventos do ONU-Habitat mostram esforços locais para melhorar espaços públicos e redes de convivência.

O título de “Cidade Sul-Americana do Esporte”, recebido em 2024, reforçou programas de atividade física sobretudo em bairros periféricos.

Com pouco território disponível, as ações de reurbanização e criação de áreas de lazer tornam-se parte essencial da política urbana.

Numa realidade em que cada lote é disputado e cada obra exige soluções engenhosas, uma questão permanece aberta: qual caminho Diadema deve priorizar para equilibrar densidade, infraestrutura e qualidade de vida nos próximos anos?

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A posição política de Luciano, irmão de Zezé Di Camargo

A dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano //Divulgação 

Sertanejo rompeu com SBT por ida de Lula 

Não é de hoje que o cantor Zezé Di Camargo expõe seu posicionamento político, quase sempre com Lula envolvido no assunto. A última crítica ocorreu após o presidente ter sido recebido pela família Abravanel, em um evento realizado na última sexta-feira, 12, para o lançamento do SBT News. Em 2022, durante disputa do segundo turno das eleições, Zezé junto com Chitãozinho e Leonardo estiveram com o então presidente Bolsonaro e declararam apoio a ele para a reeleição. Nessa época, o irmão Luciano, além de faltar à reunião, não abriu seu voto nas eleições. Em 2018, porém, posou ao lado de Bolsonaro no segundo turno. 

Atualmente, Luciano prefere manter-se longe dos assuntos políticos e tem se dedicado cada vez mais ao universo evangélico. 

Em entrevista a coluna GENTE, ele falou da conversão e defendeu que não há intolerância religiosa no país. “A intolerância hoje, que é muito mostrada na rede social, é um pouco fake news. 

Agora, existe a intolerância ao nome de Jesus. Isso existe aqui, fora do Brasil… Mas intolerância religiosa, não”. 

Conteúdo sensível: Vídeo registrada mulher pelada dançando em cima de caixão durante velório

Um velório realizado no Equador tem chamado a atenção nas redes sociais após a divulgação de um vídeo que mostra uma apresentação incomum durante a cerimônia fúnebre de um homem morto em um ataque armado. As imagens circularam amplamente em plataformas digitais e provocaram debates sobre costumes e rituais fúnebres no país.

De acordo com os registros, uma mulher realizou uma performance simbólica sobre e ao redor do caixão durante o velório, diante de familiares e amigos do falecido. O comportamento dos presentes indica que a ação teria sido previamente autorizada e organizada como parte da despedida.

(VEJA O VÍDEO AQUI)

Segundo informações da imprensa local, situações semelhantes têm sido registradas em funerais de pessoas associadas ao crime organizado no Equador. Em casos envolvendo indivíduos com histórico de liderança em grupos criminosos ou influência no submundo do crime, apresentações performáticas têm sido utilizadas como forma de homenagem ou ritual de despedida.

O episódio rapidamente ganhou grande repercussão online, acumulando milhares de visualizações, comentários e compartilhamentos. O conteúdo também reacendeu discussões sobre segurança pública, violência armada e a influência do crime organizado em práticas culturais no país.

As autoridades locais não se pronunciaram oficialmente sobre o caso até o momento.