terça-feira, 22 de agosto de 2023

Projeto de lei cria linha de crédito especial para compra de veículos por professores

Conforme a matéria, o professor terá 60 meses para pagar e será possível financiar automóveis, motocicletas e bicicletas elétricas
Professores da Educação Básica no Brasil podem ganhar linha de crédito especial em bancos públicos federais para a compra de veículos. A medida está prevista no Projeto de Lei 233, de 2023, aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, os juros serão limitados à Taxa de Longo Prazo, a TLP, que estiver vigente na data de formalização da operação.

Conforme a matéria, o professor terá 60 meses para pagar e será possível financiar automóveis, motocicletas e bicicletas elétricas. Além de facilitar o deslocamento dos profissionais entre as unidades de ensino, a medida poderá contribuir para que atuem em regiões mais distantes e de difícil acesso.

A proposta é de autoria do deputado deputado licenciado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e teve a aprovação defendida pela relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP). Segundo ela, um dos benefícios da medida é a possiblidade de profissionais da educação se deslocarem com maior agilidade e eficiência entre escolas, unidades educacionais e centros de formação.

“Com uma mobilidade facilitada, os profissionais da educação poderão expandir sua atuação para regiões mais distantes ou de difícil acesso”, disse. “Além dos benefícios diretos, a aprovação também pode impulsionar o setor automotivo”, acrescentou.

Projeto facilita compra de veículos por professores

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Ministério Público do Ceará realiza terceira audiência pública para cobrar ampliação da rede oncológica do Estado

A audiência, aberta ao público, será realizada na Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza 
Foto: MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação na Defesa da Saúde Pública), realizará, no dia 30 de agosto, a partir das 8h30, a terceira audiência pública para cobrar a expansão da rede pública de oncologia do Ceará. O MP acompanha a questão para buscar soluções para ampliar o atendimento e dar vazão à demanda reprimida da fila para tratamento de câncer, tanto dos pacientes de Fortaleza como dos demais municípios do Estado. A audiência, aberta ao público, será realizada na Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

As três audiências foram propostas pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Além da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) foi notificado a enviar representante, assim como outras instituições que participaram das audiências passadas.

A primeira audiência foi no dia 3 de maio e a segunda, no último dia 26 de julho. Em maio, o MP averiguou as providências que estavam sendo adotadas pela Sesa e SMS para aplicação dos recursos provenientes do Ministério da Saúde para oncologia, além de ter cobrado da Sesa atualização do Plano de Ação para ampliação da rede oncológica do Estado do Ceará. Na ocasião, foi exposto que a capital sedia a maioria das unidades para tratamento de câncer e, no interior, o serviço é ofertado apenas nos municípios de Barbalha e Sobral.

Na segunda audiência, o órgão ministerial cobrou a adoção de soluções emergenciais para dar vazão à demanda reprimida da fila para tratamento de câncer, tanto dos pacientes de Fortaleza como dos demais municípios do Estado. No encontro, foi apresentado pela Sesa, como solução para crise emergencial, o contrato realizado com o ICC, no valor de R$ 10 milhões, bem como abertura de serviço oncológico no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.

Nesse contexto, no próximo encontro, serão avaliadas as medidas adotadas nos últimos 30 dias, e será avaliada a situação das filas para procedimentos em oncologia nas redes de saúde do Estado e do Município de Fortaleza, após as últimas medidas implantadas pela Sesa e anunciadas na última audiência do dia 26 de julho. Também ficou determinado que, em 30 de agosto, deverá ser apresentado um modelo de cooperação tripartite entre Estado, Município de Fortaleza e Ministério da Saúde. A proposta de financiamento tripartite planeja custear o tratamento para os pacientes de todo o Ceará. Além disso, deverão ser apresentados detalhadamente as quantidades e tipo de serviços abrangidos pelo contrato da Sesa e do ICC, bem como os procedimentos cobertos e período de vigência do Plano Operativo orçado em R$ 10 milhões.

Serviço:
Audiência Pública
Tema: Situação da Rede Oncológica do Estado do Ceará e de Fortaleza
Data: 30 de agosto de 2023
Horário: 8h30
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba)

Aberto ao público

Informações do MPCE

Deputado Cláudio Pinho defende “paralisação” de prefeituras para garantir repasses do FPM

O deputado Cláudio Pinho subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, para defender a paralisação em massa das prefeituras do Ceará, no próximo dia 31 de agosto, visando pressionar o Governo Federal para liberar os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Blog do Edison Silva

Preta Gil tem alta da UTI e diz que está ‘livre de células cancerígenas’

A cantora Preta Gil teve alta nesta terça-feira (22) da UTI, após passar por cirurgia, e afirmou, em suas redes sociais, que está livre de células cancerígenas.

Preta passou por uma cirurgia para remoção de um tumor no intestino, na última quarta-feira (16), no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo . Agora, ela está na semi-intensiva.

“Meus amores, esperei tanto por esse dia para poder virar falar para vocês. A cirurgia foi muito bem sucedida, complexa, grande, mas somente ontem nos tivemos o resultado final dela. (…) E chegou o resultado de que sim, meu corpo está livre de células cancerígenas. A cirurgia foi um sucesso, a gente teve remoção total do tumor com margem e isso quer dizer que, no momento, meu corpo está livre dessas células, mas a cura é um processo”, disse.

O filho de Preta, o cantor Francisco Gil, postou uma foto logo na sequência dizendo que estava indo do Rio para São Paulo: “Trabalhar e agarrar mainha”.

No domingo, ela contou que além do tumor, os médicos também retiraram o seu útero. O procedimento é conhecido como histerectomia total. Segundo a artista, a cirurgia foi extensa e complexa e demorou mais de 14 horas.

Com informações de G1

Vídeo: Jogador se joga da maca em partida do América-RN e viraliza

O meio-campista do Aparecidense/GO, Calyson Rosa, tomou conta dos holofotes na partida desta segunda-feira (21) contra o América de Natal. 

No segundo tempo do confronto entre as duas equipes pela Série C, o jogador precisou ser retirado de maca para que fosse substituído por João Diogo, quando era levado pelos maqueiros, Calyson se atirou no chão e a cena virou o centro das atenções na Arena das Dunas.

A cena protagonizada por Calyson logo viralizou nas redes sociais, gerando risos principalmente entre torcedores do ABC, em razão do jogador ter passado pelo clube potiguar na temporada passada, onde integrou o elenco que conquistou o acesso à Série B de 2023. Dentro do estádio, a atitude do meia gerou muito incômodo aos torcedores americanos presentes.

Quase 70% das prefeituras do RN vão parar em protesto por aprovação de pautas no Congresso

Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.

Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Segundo a CNM, a segunda cota do FPM repassada na sexta-feira (18) apresentou crescimento de 34,15% comparado ao mesmo período do ano anterior, sem considerar a inflação.

No entanto, a CNM levantou que na soma do 1º e 2º decêndios de agosto, o fundo está em a queda de 17,01% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período.

Nas redes sociais, o deputado federal Robinson Faria (PL) já antecipou apoio à pauta dos municípios: “O FPM é fundamental para o desenvolvimento dos municípios, especialmente os menores, que têm o Fundo de Participação como principal fonte de receita”.

Farias disse que está atento à situação das prefeituras do Rio Grande do Norte “e unindo esforços para apoiá-las, o crescimento do Brasil passa pelo fortalecimento dos municípios”.

Luciano Santos explica que os municípios também reivindicam a exclusão do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) despesas com pessoal terceirizado, além da redução para 8% das contribuições patronais pagas à previdência social pelo municípios com menos de 142.633 habitantes.

As cinco pautas municipais
PEC nº 25/2022 – Altera o art. 159 da CF para aumentar 1,5% o FPM, passando de 22,5% para 24%.
PL nº 2.384/2023 – Dispõe sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional.
PL nº 98/2023 – Exclui da LRPF o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados.
PEC nº 45/2019 – Reforma Tributária Nacional com imunidade tributária plena e isenção de ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS e equilíbrio tributário.
PL nº 334/2023 – Estabelece redução de alíquota para 8% das contribuições sociais pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes.

Fonte: Tribuna do Norte / Femurn

GOLPE: Com transmissões clandestinas, golpistas se passam por grandes empresas para arrancar dinheiro

Por Júnior Lins
É comum você encontrar transmissões clandestinas de jogos no YouTube. Por conta dos direitos de imagem adquiridos por canais fechados e streamings, muita gente acaba recorrendo a este método para poder assistir aos jogos. O ato já é ilegal desde já, mas ainda possui um agravante: farsas para conseguir Pix dos espectadores.

Os “Urubus” começam a pedir que sejam feitos Pix para uma chave e prometem dar uma compensação financeira para os que liderarem o “ranking de doações” na tela. Nessas ocasiões, até um falso comprovante é colocado na tela para enganar as pessoas de que há um pagamento sendo feito.

Nossa Reportagem flagrou uma situação assim na partida entre América e Pouso Alegre, pela Série C do Campeonato Brasileiro. Com o nome da empresa de apostas SportingBet, o golpista pede uma “doação” e promete um pagamento de R$ 10 mil. Os valores na tela variam de R$ 150 até R$ 0,01.

Ao pesquisas jogos ao vivo na internet, é possível encontrar vários desses casos. Tanto do futebol nacional, quanto do internacional. Os Urubus do Pix, em muitas ocasiões, alugam canais que possam fazer lives. O pagamento, conforme é anunciado por eles mesmo, durante transmissão, varia entre R$ 60 e R$ 80. 

Em muitas partidas, ao invés de mostrar uma marca, os golpistas colocam a transmissão “deitada” e promterem arrumar as imagens caso seja feito um pagamento. Em outros casos, há ameaças de tirar o jogo do ar. Essa última, muitas vezes se cumpre, mas não pelo Urubu e, sim, pelo YouTube, que faz o bloqueio por direitos autorais.

Todos os jogos, por serem de fácil acesso acabam tendo grande público. Muitos chegam até a 4/5 mil espectadores simultâneos. O que pode facilitar os golpes, por conta da rotatividade de pessoas na transmissão para serem enganadas.

96 FM

Filho do Faustão tranquiliza fãs sobre saúde do pai: ‘Está bem’

João Silva, filho do apresentador Faustão, tranquilizou os fãs sobre o estado de saúde do pai. Ao sair do Hospital Albert Einstein nesta segunda-feira, 21, João conversou com a equipe da CNN. “Ele está bem, passei a noite com ele. Agradecemos o carinho de todos”, disse.

Neste domingo, 20, o Hospital Israelita Albert Einstein divulgou que o estado de saúde do apresentador piorou, e ele precisa de um transplante do coração. Faustão está em cuidados intensivos, fazendo diálise e tomando medicamentos para auxiliar o coração.

Ele foi internado no dia 5 de agosto para tratar uma insuficiência cardíaca, condição monitorada desde 2020. O apresentador já está na lista de transplantes de São Paulo, que considera tempo de espera, tipo de sangue e gravidade do caso.

Em vídeo publicado por João neste fim de semana, Faustão pediu orações e mencionou que aguarda a decisão da equipe médica sobre a cirurgia. No vídeo, ele disse: “Rezem por mim” e “Estou ainda neste tratamento, eles vão decidir que tipo de cirurgia posso fazer. Peço que quem gosta de mim, que reze por mim”. Ele também expressou sua fé, afirmando que “quem decide é o chefe lá em cima”.

Ladrão rouba celular, encontra pornografia infantil e denuncia caso as autoridades

Um ladrão ajudou a polícia da Argentina a localizar e prender um homem suspeito de pedofilia após roubar seu celular e encontrar imagens de pornografia infantil entre as fotos salvas na “nuvem” do aparelho.

O ladrão havia roubado a motocicleta e o celular de um homem de 45 anos na última terça-feira (15). A vítima procurou a polícia, denunciando a falta da moto, mas não do aparelho.

Assim que pegou o celular e vasculhou seu conteúdo, o ladrão se deparou com fotos íntimas de ao menos três menores e denunciou o material, encontrado em grupos de WhatsApp dos quais a “vítima” participava, segundo informou o jornal Diario Chaco.

O homem seria um ex-funcionário do setor administrativo de um hospital argentino na cidade de Resistência, capital da província de Chaco.

“Encontrei este celular e vou colocar as fotos aí”, foi a mensagem que ele enviou junto com capturas de tela das conversas do homem. As imagens foram enviadas em um grupo de pessoas que participavam de programas de formação em especialidades de Saúde Coletiva.

As informações chegaram à Ministra da Saúde do Chaco, Carolina Centeno, que apresentou uma denúncia formal às autoridades judiciais.

O suspeito foi preso por policiais enquanto caminhava por uma rua de Resistencia. Após uma busca em sua casa, foram encontrados pen drives, computadores e outros materiais que estão sendo investigados.

A polícia agora procura o ladrão que fez a denúncia para poder ter acesso ao telefone.

UOL

Situação dos municípios beira o colapso, diz Aprece

Insatisfeitos com o repasse de verbas do Governo Federal, prefeitos cearenses articulam uma paralisação para o dia 30 de agosto, quarta-feira. O movimento, que tem o apoio da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), já conta com a adesão de 50 gestores do estado.

De acordo com a associação, a paralisação não deve afetar os serviços essenciais. A iniciativa pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação, segundo a própria Aprece, insustentável. “Diante das constantes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as Prefeituras do Ceará se unirão a esse movimento que se desenha em todo o país […]. Protesto sensibilização. Chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios”, diz um trecho da nota.

Ainda conforme a Aprece, a situação beira um colapso. Dados apresentados pela entidade dão conta de que no primeiro decêndio de agosto foram R$ 8,8 bilhões a menos, se comparado com a verba repassada no mesmo período de 2022.

Propostas
Os gestores apresentam como solução emergencial a aprovação da PEC 25/2022. Como solução, se sancionada pelo presidente Lula, a iniciativa aumentaria em 1,5% no FPM. Os gestores também pedem a aprovação de uma medida que compensa as perdas de arrecadação do ICMS.

Insatisfeitos com o repasse dos recursos por parte do Governo Federal, prefeitos do Ceará confirmaram uma paralisação a ser realizada no dia 30 de agosto. Até o momento, o movimento já tem a adesão de 50 gestores confirmada. O manifesto, que não deve afetar os serviços essenciais, conta com apoio da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

Em nota, a associação detalhou os motivos que irão levar à manifestação dos gestores. A expectativa da Aprece é de que os 184 prefeitos cearenses abracem a causa. “Diante das dificuldades financeiras geradas pelas constantes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as Prefeituras do Ceará se unirão ao movimento que se desenha em vários estados brasileiros […] A atividade é uma forma de protesto e sensibilização”.

Ainda de acordo com a entidade, é preciso chamar a atenção do Governo Federal.

Via ANC

Mulher é suspeita de roubar cabelo de cadáver para fazer alongamento em Alagoas

Uma mulher é suspeita de cortar o cabelo da manicure Carolaine Correia dos Santos, de 26 anos, morta a tiros na última terça-feira (15) na cidade de Penedo (AL), enquanto o corpo era preparado para o velório.

A suspeita teria se identificado como irmã da vítima para ter acesso ao local onde estava o corpo, de acordo com o chefe de operação da Delegacia Regional de Penedo, Welber Cardoso.

“Quando o pai da vítima chegou na funerária, ele foi informado que a irmã da vítima estaria preparando o corpo para o funeral. Imediatamente, o pai retrucou e disse que a filha não tinha irmã. Quando chegaram a sala onde o corpo se encontrava, essa mulher não estava mais. Eles observaram o corpo e, para surpresa, a mulher tinha cortado o cabelo de Carolaine”, afirmou Welber.

Familiares da vítima relataram à polícia que, após cometer o crime, a suspeita foi ao velório e confessou ter violado o corpo de Carolaine. Ainda de acordo com testemunhas, a mulher chegou ao velório com uma coroa de flores e os cabelos da manicure em mãos.

Com as informações levantadas, a Policia Civil determinou a abertura de inquérito policial para investigar o caso.

A polícia trabalha com duas motivações: de que a suspeita tinha como objetivo fazer um procedimento estético (alongamento capilar) com o material retirado da vítima ou que ela teria cortado o cabelo para a família guardar de recordação. Nesta semana, a investigação ouvirá outras testemunhas.

A mulher não foi presa mas, se condenada, pode responder pelo crime de vilipêndio a cadáver, que prevê detenção de 1 a 3 anos e multa.

De acordo com o Uol, o nome da suspeita não foi divulgado, a reportagem não conseguiu contato com a defesa da suspeita. O espaço permanece aberto para manifestação.

Comerciante é presa enquanto recebia vasto material anabolizante em Fortaleza

Foto: Reprodução
No pacote foi encontrado Durateston, Deanandrolona, Enantato, Trembolona e Cipionato
Uma comerciante foi presa, nesta segunda-feira (21), enquanto recebia um vasto material anabolizante no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza. A ação conjunta da Polícia Militar do Ceará com a Receita Federal do Brasil (Direp – Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho na 3ª Região Fiscal) resultou na prisão da suspeita pelo cometimento de crime contra a saúde pública.

A mulher foi identificada como Talita Alves da Silva, de 27 anos. As substâncias anabolizantes foram apreendidas pelo Comando Tático Motorizado (Cotam) na Rua Pio Saraiva. No pacote foi encontrado Durateston, Deanandrolona, Enantato, Trembolona e Cipionato.

Talita é registrada como Microempreendedora Individual (MEI) no ramo de “comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios”. Todo o material foi apreendido e a suspeita foi conduzida ao 10º Distrito Policial, onde foi feito procedimento pelo cometimento de crime contra a saúde pública, previsto do Código Penal Brasileiro.

As substâncias são derivados sintéticos da testosterona, o hormônio sexual masculino, e são frequentemente utilizadas de maneira ilegal para aumentar o desempenho atlético, melhorar a aparência física ou acelerar o ganho de massa muscular. No entanto, o uso indiscriminado de esteroides anabolizantes pode ter efeitos colaterais para a saúde.

GCMais

Ações da Polícia Federal nos Correios de Fortaleza resultam em seis apreensões de drogas

Foto: Ascom/ Polícia Federal
Semana de operações de fiscalização contou com auxílio de cães de faro
Durante uma semana de ações coordenadas pela Polícia Federal no Ceará, foram realizadas seis apreensões de substâncias ilícitas nos centros de distribuição dos Correios em Fortaleza. As operações contaram com o auxílio de cães de faro altamente treinados, que identificaram encomendas contendo diferentes tipos de drogas, como skunk, cocaína e comprimidos de MDA.

A parceria estreita entre a Polícia Federal e os Correios atua no combate ao tráfico de drogas e outros ilícitos transportados por meio do sistema postal. As investigações realizadas pela Polícia Federal e a habilidade dos cães de faro em detectar substâncias ilegais têm desempenhado na garantia da segurança da população e na prevenção do uso indevido dos serviços postais.

A Polícia Federal reafirma seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para identificar e interromper redes de tráfico de drogas e outros crimes, sempre contando com o apoio e colaboração de parceiros como os Correios. A parceria entre essas entidades atua na manutenção da ordem pública e na garantia de que o sistema de envios seja utilizado de maneira legal e segura.

Balanço das apreensões de drogas em Fortaleza e interior
Nos primeiros seis meses de 2023, foram retiradas de circulação mais de 2,5 toneladas de substâncias ilícitas, gerando um impacto positivo na redução dos índices criminais em todo o território cearense. Os dados consolidados foram fornecidos pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

A Região Metropolitana se destacou com um aumento de 102,69% nas apreensões, totalizando 378,20 quilos de entorpecentes confiscados nos primeiros seis meses deste ano, em comparação com os 186,59 quilos do mesmo período do ano anterior.

Em Fortaleza, também foi registrado um crescimento de 87,80%, com 813,87 quilos de apreensões de drogas nos primeiros seis meses, em comparação com os 433,36 quilos do mesmo período do ano anterior. A Região Sul do estado apresentou um aumento de 18,42%, passando de 697,43 kg apreendidos nos seis primeiros meses de 2022 para 825,87 quilos no mesmo período deste ano. A Região Norte, por sua vez, viu um aumento de 12,44%, com as apreensões de drogas passando de 457,22 quilos para 514,12 quilos.

Um total de 2.532,05 quilos de maconha, cocaína e crack foram apreendidos pelas forças policiais cearenses nos primeiros seis meses deste ano. Esse balanço representa um aumento de 42,68% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram apreendidos 1.774,60 kg de drogas.

GCMais

Policiais formam 'corda humana' e resgatam motociclista que caiu em ribanceira no Ceará

Motociclista cai em ribanceira e é resgatado por 'corrente humana
Condutor estava em uma moto de alta cilindrada > Não informações sobre seu estado de saúde
Um motociclista foi resgatado por agentes de segurança após cair numa ribanceira em Pedra Branca, no sertão central do Ceará. O acidente ocorreu em 17 de agosto, e as imagens foram divulgadas nesta terça-feira (22) pela Guarda Municipal.

O motociclista trafegava pela BR- 226 em uma moto de alta cilindrada quando perdeu o controle e caiu na ribanceira. Uma equipe da Guarda Municipal de Pedra Branca passava pelo local e recebeu informações do acidente.

Após localizar o condutor da moto, populares, policiais militares, agentes da Guarda Municipal e socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fizeram uma "corda humana" e conseguiram retirar o jovem do local.

O motociclista foi encaminhado ao Hospital Municipal São Sebastião. A motocicleta foi levada a base da Guarda Municipal de Pedra Branca. Não há informações sobre o estado de saúde do motociclista.

Polícia Federal prende criminosos que planejavam matar policiais penais no Ceará

Uma operação cumpriu, na manhã desta terça-feira (22), cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um grupo criminoso que gerenciava o tráfico de armas e drogas e especulava a morte de policiais penais no Ceará.

São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Sobral, na Região Norte, e três em Fortaleza. Há também o cumprimento de um mandado de prisão preventiva, todos deferidos pela Vara de Delitos e Organizações Criminosas em Sobral e Fortaleza.

Segundo as investigações da Operação Syntonos, duas mulheres são apontadas por integrar e gerenciar o núcleo financeiro e o tráfico de drogas da organização criminosa, respondendo uma delas ação penal pela prática de tráfico de drogas flagrado em fevereiro deste ano.

De acordo com a polícia, as condutas das investigadas podem configurar o cometimento, em tese, dos crimes de tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo e constituição de organização criminosa armada, cujas penas podem superar 30 anos de prisão.

O nome da operação remete ao termo “sintonia”, utilizado por organização criminosa paulista para se referir aos “departamentos” ou “setores específicos” no organograma do grupo criminoso.

Governo ainda estuda se horário de verão será retomado neste ano

Com o crescimento da micro e minigeração distribuída, ministério verificou que a medida pode reduzir o consumo no início da noite
O governo federal ainda avalia a possibilidade de retorno do horário de verão, encerrado em 2019. O MME (Ministério de Minas e Energia) afirmou que tem conduzido análises sobre a pertinência ou não da adoção da medida a partir deste ano.

"Com o relevante crescimento da micro e minigeração distribuída, percebeu-se um retorno do período de ponta para a noite, que tenderia a se reduzir com a adoção da política", afirmou o ministério em nota.
Mas outros efeitos precisam ser considerados, segundo a pasta, como o aumento de consumo em determinados horários do dia e as condições energéticas do Sistema Interligado Nacional.

Após a eleição do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a fazer uma enquete pelas redes sociais sobre a volta do horário de verão, e a maioria das pessoas que participaram era a favor.

Mudança de hábito - A mudança de horário ocorria entre os meses de outubro e fevereiro, quando os relógios eram adiantados em uma hora pelo horário de Brasília, para aproveitar o maior período de luz natural durante a época mais quente do ano e reduzir o consumo de energia elétrica no horário de pico.

No entanto, como nos últimos anos houve mudanças no hábito de consumo de energia da população, deslocando o maior consumo diário de energia para o período da tarde, o horário de verão deixou de produzir os resultados para os quais essa política pública havia sido formulada e foi suspenso.

Ao assumir o governo, o ex-presidente Michel Temer já estudava suspender a medida, mas foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, que acabou com o adiantamento dos relógios, com o argumento de que o setor elétrico não tinha mais resultados com a mudança devido ao novo padrão de consumo de energia e os avanços tecnológicos.

Quando foi criado 
O horário de verão foi instituído no Brasil em 1931 pelo então presidente Getúlio Vargas e adotado em caráter permanente a partir de 2008. Em 2019, no entanto, deixou de ser utilizado.

O primeiro país a adotar o horário de verão foi a Alemanha, em 1916. Atualmente, mais de 30 nações usam essa tática para aproveitar melhor a luz natural. Entretanto, mudanças nos hábitos do consumidor e o avanço da tecnologia reduziram a relevância da economia de energia ao longo dos anos. Esse foi o argumento usado pelo governo brasileiro para extinguir a medida.

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

INSS de Camocim fará mutirão de Perícia Médica: Veja datas e como agendar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará, nos dias 26 e 27 de agosto, por meio da Agência de Camocim, um mutirão de perícia médica. 

A iniciativa faz parte das medidas adotadas pelo INSS para agilizar a análise de benefícios como auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência.

O serviço, que contará com a contratação de peritos em regime de urgência, foi uma solicitação feita pelo Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT), junto ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (ao centro na foto), em reunião realizada no último dia 3 de agosto, em Brasília (DF). Sérgio estava acompanhado do Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT). 

A informação foi confirmada em primeira mão pelo deputado Sérgio Aguiar, durante entrevista concedida no final da manhã desta segunda-feira (21), ao Programa Jornal da União, apresentado pelo Radialista Zezinho Silva.  

"O mutirão virá para beneficiar Camocim e demais cidades da região", pontuou Sérgio. 

Como agendar: pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, aplicativo ou site Meu INSS.

Por Tadeu Nogueira / Camocim Online

Pai e filho são assassinados a tiros dentro de casa em Pacajus

Foto: Reprodução
Homens armados invadiram o imóvel já atirando contra as vítimas e em seguida fugiram rapidamente.
Homens armados invadiram uma casa e mataram a tiros um pai e um filho, na noite desta segunda-feira (21), no município de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com policiais militares, após serem acionados para uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Loteamento Caminho das Estrelas os militares foram ao local, mas ao chegar, já encontraram as vítimas sem vida. No portão da casa havia pelo menos 15 marcas de tiros.

O GCMAIS entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública para obter mais informações sobre o caso e aguarda resposta.

O pai foi identificado como Antônio Rafael Pereira de Oliveira, de 41 anos e o filho foi identificado como Otávio Nonato de Oliveira, de 20 anos, com passagens pela polícia.

Os assassinos estavam em pelo menos duas motocicletas, quando chegaram ao local e invadiram o imóvel atirando. Após o crime, o grupo fugiu em motocicletas tomando rumo ignorado.

A polícia realiza buscas na área para tentar capturar os suspeitos. Ainda não há informações sobre a motivação do duplo homicídio.

Pai e filho são assassinados a tiros no Eusébio
Em outro crime semelhante, pai e filho também foram assassinados a tiros, na manhã da última sexta-feira (18), dentro de um carro no cruzamento das avenidas Brasília e Cícero Sá, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme informações iniciais, os dois estavam a caminho da escola. O adolescente, de 13 anos, usava uniforme escolar e mochila.

Testemunhas afirmam que o suspeito dos disparos estava em uma motocicleta e fugiu em seguida. Inicialmente, foi levantada a suspeita de uma discussão de trânsito como possível motivo do crime. Entretanto, conforme informações da equipe de reportagem da TV Cidade, a polícia já trabalha com a hipótese de latrocínio.

GCMais

Quatro suspeitos de crimes contra mulheres são capturados no Ceará

Foto: Reprodução
A operação vai promover ações educativas e preventivas, além de acompanhar o cumprimento de medidas protetivas de urgência.
Quatro homens suspeitos de cometer crimes contra a mulher foram capturados, nesta segunda-feira (21), durante a operação “Shamar”, em todo o Ceará. A ação policial, que vai até 15 de setembro, é coordenada, em âmbito nacional, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

De acordo com a SSPDS, o nome da operação faz alusão a palavra hebraica que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar”. No Ceará, as ações policiais preventivas, ostensivas e repressivas são coordenadas pela Copol da SSPDS e contam com atuação das Polícias Civil e Militar. A operação vai promover ações educativas e preventivas, além de acompanhar o cumprimento de medidas protetivas de urgência.

O gestor da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol/SSPDS), Harley Filho, detalhou as ações.

“A operação “Shamar” está direcionada em três pilares: ações educativas, ações preventivas e ações repressivas. Nosso objetivo é alcançar o máximo de pessoas para mostrarmos a importância e a necessidade de combater a violência doméstica e familiar, bem como o feminicídio, assim como vamos desempenhar um trabalho integrado voltado para a localização e captura dos autores desses delitos. Esperamos que, através dessas ações, possamos reduzir os índices acerca dessa temática”, frisou.

Prisões de suspeitos de crimes contra mulheres
Entre as prisões realizadas, nesta segunda-feira (21), equipes da Polícia Civil, por meio da 2º Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do 24º Distrito Policial (DP), capturaram um homem de 36 anos, suspeito de matar a companheira, nesse domingo (20), no bairro Genibaú.

A vítima, de 36 anos, foi morta com uso de um objeto perfurocortante em um imóvel da região. O indivíduo foi localizado no bairro Jereissati III, na cidade de Pacatuba.

Já no município de Quixeramobim, policiais civis da Delegacia Municipal cumpriram um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 50 anos, suspeito de descumprir medida protetiva contra a ex-companheira. A captura ocorreu na manhã de hoje (21). O suspeito já tem passagens por tentativa de estupro, ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência.

Na cidade de Quixadá, um idoso de 70 anos foi preso em flagrante. O homem é suspeito de descumprir medida protetiva contra a própria filha, de 39 anos. Ele também foi autuado pelo crime de injúria contra a vítima. Já na cidade de Quiterianópolis, um homem de 20 anos foi preso por policiais civis, suspeito de agredir a companheira, uma mulher de 22 anos. Ele foi autuado em flagrante por lesão corporal no âmbito de violência doméstica.

Ciclo de palestras
Os trabalhos policiais seguem até o próximo dia 15 de setembro. Durante as diligências, ações educativas também serão realizadas. Nesta segunda-feira (21), a Delegacia Regional de Aracati realizou uma palestra de conscientização relacionado ao combate à violência doméstica e familiar em alusão ao Agosto Lilás.

As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 181, Disque-Denúncia da SSPDS, ou do (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. Ou ainda o telefone 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops/SSPDS), para situações que estejam ocorrendo no momento. O sigilo e o anonimato são garantidos.

GCMais

Professor universitário é demitido após enviar mensagens com conteúdo sexual para aluna

O professor Luciano Ribeiro Bueno, do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), foi demitido por assédio sexual contra uma estudante após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

De acordo com o relatório final do processo, ao qual o g1 teve acesso, o professor cometeu o assédio sexual em julho de 2022, por meio de mensagens escritas, áudios e vídeos.

A estudante denunciou o caso à Ouvidoria da UEPG. A demissão foi publicada em 9 de agosto de 2023 no Diário Oficial do Paraná.

Em uma das mensagens de áudio, o professor perguntou o que a estudante queria para fazer sexo com ele.

“O que você quer pra m**e gostoso comigo? E daí, o que você quer. Diga aí”.

Advogadas dizem não haver provas
As advogadas de Luciano disseram que não houve provas que o professor agiu “no sentido de se valer de seu cargo para ofender a aluna em questão”.

Segundo a defesa, o caso aconteceu em um momento em que o professor passava por problemas psicológicos, como “transtorno depressivo grave e Síndrome de Burnout”, que levaram ele a “interpretar equivocadamente as mensagens trocadas com sua aluna fora do ambiente de sala de aula”.

Por meio de nota, as advogadas afirmam que devem levar à análise da Justiça o decreto de demissão do professor. Leia a íntegra ao final da reportagem.

Ao g1, a vítima disse que prefere não se manifestar sobre o caso porque “já está tudo resolvido”.

Conforme o processo, Luciano estava afastado desde agosto de 2022. Quando enviou as mensagens, ele era chefe-adjunto do Departamento de Economia, com vencimentos de R$ 10.959,38.

Mensagens começaram com oferta de ‘ajuda’
Luciano Ribeiro Bueno era professor colaborador da UEPG desde 2003. Em 2012, foi admitido como professor de carreira. De 2016 a 2020, foi chefe do Departamento de Economia.

O contato do professor com aluna, por meio do WhatsApp, começou na madrugada de 21 de julho de 2022, com duas mensagens. Ele as apagou e, pela manhã, enviou novas mensagens se apresentando.

Conforme a conversa avança, ele questiona o motivo de ela não estar indo para aula.

Depois, ele a informou que ela tirou nota baixa em um trabalho e ofereceu a possibilidade de a estudante refazê-lo. Afirmou, também, que poderia passar as questões via WhatsApp.

Ela respondeu: “Entendi professor”.
Proposta sexual
À noite, o professor retoma a conversa e pergunta novamente se ela gostaria de receber as questões. Após não ter resposta, ele disse para a aluna que ela o deixa excitado.

“Você sempre olha nos meus olhos. Olha o status. Vai gostar. Vai querer a chance? […] Deixa prof de r**a dura. Vamos sair? O que quer? Vamos marcar?”.
Meia hora depois, a aluna respondeu pedindo para o homem confirmar a identidade em áudio. Ele responde, confirma, e sugere novamente que ela olhe o status dele no WhatsApp.

Nele, o homem exibia o órgão genital, mensagem que podia ser vista por todos os contatos.

Nos áudios, Luciano também convidou a aluna a ter relações sexuais com ele, perguntando o que ela queria em troca de sexo. Após enviar uma sequência de áudios, a aluna respondeu:

“Por um acaso em algum momento eu dei liberdade pro senhor me mandar esse tipo de vídeo, e me fazer esse tipo de proposta?”.